Modernizar a legislação trabalhista, permitindo que as empresas possam contratar e remunerar funcionários por horas trabalhadas ou por produtividade – além do modelo atual de jornada de trabalho com horas fixas -, é uma medida que pode ampliar a oferta de empregos e ajudar o país a se recuperar da crise.
É o que pensam 54,6% dos empresários de todos os portes que atuam no comércio e no ramo de serviços consultados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Apenas 10,0% dos empresários acreditam que haverá redução na quantidade de postos de trabalho com a nova medida e 25,4% imaginam que a mudança não provocará alterações nesse sentido.
A pesquisa, que ouviu 822 empresários de todos os portes e dos segmentos do comércio e de serviços nas 27 capitais e no interior do Brasil, revela ainda que seis em cada dez (62,5%) empresários acreditam que a modalidade do chamado ‘trabalho intermitente’ poderá impulsionar a economia brasileira diante do atual quadro de dificuldades e aumento no corte de vagas. De acordo com o levantamento, quase um terço (32,5%) dos empresários acredita que a informalidade poderá ser reduzida, caso a medida seja regulamentada no Brasil.
O chamado ‘trabalho intermitente’ é uma nova modalidade de contrato de trabalho que adota o regime de hora móvel em lugar do regime de hora fixa, mas preserva os direitos trabalhistas proporcionais aos ganhos. Nesse modelo, a empresa tem a possibilidade de contratar funcionários para trabalhar em dias ou horas alternadas, pagando pela efetiva contraprestação de serviços.
